Na quarta-feira, 11 de setembro de 2024, o Senado Mexicano aprovou uma reforma judicial abrangente após uma sessão que durou mais de 12 horas. Esta é considerada uma das medidas mais controversas e significativas do governo do Presidente Andrés Manuel López Obrador. A aprovação representa uma vitória importante para o presidente, que defendeu o projeto como uma forma de 'limpar a corrupção' no sistema judiciário do país.
A reforma estabelece a eleição de mais de 6.500 juízes por voto popular, inclusive para o Supremo Tribunal. O processo de seleção dos candidatos será realizado pelos três poderes do governo, com paridade entre homens e mulheres e sem a permissão de campanhas políticas ou financiamento público ou privado. Esta medida, segundo López Obrador, visa trazer mais transparência e integridade ao judiciário mexicano.
No entanto, críticos argumentam que tal medida pode minar a independência do judiciário e até mesmo levar o país a uma ditadura. A possibilidade de eleição de juízes por voto popular levantou preocupações sobre a influência política no judiciário e o impacto na economia do país. A oposição no Senado, composta por 41 votos contra a reforma, questiona a eficiência da medida e os riscos envolvidos.
Durante a votação, o Senado foi palco de intensos debates e protestos. Manifestantes invadiram o prédio, forçando uma interrupção e realocação da sessão. Esses eventos destacam as profundas divisões que a reforma provocou na sociedade mexicana. Além dos protestos, houve uma greve significativa de empregados do judiciário, refletindo o descontentamento entre os profissionais da área.
A aprovação da reforma gerou impacto imediato nos mercados financeiros. A volatilidade observada reflete a incerteza e as preocupações dos investidores com as mudanças no sistema judicial. Sobre isso, especialistas expressam temores de que a reforma possa desestabilizar o ambiente de negócios no México, influenciando negativamente a economia.
A reação internacional também foi notável, com representantes dos Estados Unidos expressando preocupações sobre as implicações da reforma. O Embaixador dos EUA no México destacou o potencial impacto na cooperação bilateral e nos investimentos estrangeiros no país. Os temores de que a independência do judiciário seja comprometida têm ressonância além das fronteiras mexicanas.
Ainda assim, a reforma contou com o apoio do partido de governo, Morena, e seus aliados, que conseguiram a maioria de dois terços necessária para a aprovação, com 86 votos a favor. Para López Obrador, a medida é um passo essencial para a transformação do México, apesar das críticas e obstáculos enfrentados.
Este movimento marca uma mudança significativa no sistema judicial mexicano, cujas ramificações serão sentidas nos próximos anos. Se por um lado existe a esperança de um judiciário mais transparente e livre de corrupção, por outro, as dúvidas sobre a manutenção da sua independência e a estabilidade política e econômica do país permanecem.
A sociedade mexicana agora observa atentamente como essas mudanças serão implementadas e as suas consequências práticas para a governança e a justiça no país. Os próximos meses serão cruciais para determinar o verdadeiro impacto da reforma judicial aprovada pelo Senado.
